Legislação

Leis

LEI Nº 12.911, de 22 de janeiro de 2004

Regimento Interno

Regimento Interno do CONSEA SC

Resoluções

Resolução 1 2025 - Comissão Eleitoral 25-27

Resolução 2 2024 - Nomeação de 2° Secretário

Resolução 1 2024 - Substituição de entidade da sociedade civil e criação de comissão para conduzir Fórum Próprio de Entidades da Sociedade Civil

Resolução 1 2023 - Comissão Eleitoral 23-25

Resolução 2 2023 - Incorreção

Resolução 2 2023 - Redistribuição de recursos PAA

Resolução 4 2023 - Comissão para eleição Diretoria

Resolução 5 2023 - Nomeação de 1 e 2 Secretários

Resolução 6 2023 - GT PAA Portaria 120

Resolução 1/2023 - Comissão eleitoral para Gestão 2023-2025

Resolução 2/2023 - Redistribuição recursos PAA (Portaria n°96)

Resolução 01 de 23 de Julho de 2015

Resolução 02 de 17 de Novembro de 2015

Resolução 01 de 25 de Fevereiro de 2016

Resolução n° 01-2020 - Criação do Comitê de SAN

Resolução nº 02-2020 - Comissões temáticas

Resolução nº 03-2020 -Chamamento dos Agricultores Familiares - PAA

Resolução nº 04-2020 Metodologia de Preços PAA

Resolução n°05-2020 Aprovação Proposta PAA

Resolução n°06-2020 GT PAA

Resolução n° 06 GT PAA Republicada por Incorreção

Resolução n° 01-2021 - Comissão Eleitoral Gestão 2021-2023

Resolução nº 02-2021 - VI CESAN+2

Resolução nº 03-2021 -Critérios PAA - Portaria 96

Resolução 4 Metodologia de preços Portaria 96

Resolução nº 05 2021 - Comissão para eleição Diretoria

Resolução nº 06 - 2021 - Nomeação de 1 e 2 Secretários

Resolução nº 07 2021 - Atualiza comissão do Encontro Estadual

Resolução nº 08-2021 - Substituição da presidente em licença

Resolução 1/2022 - Nova lista tríplice para presidência

Resolução 2/2022 - Redistribuição de recursos PAB

Resolução 3/2022 - Minuta FUNSEA

Recomendações

Recomendação 01 2016

Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 2019

Capa Plano Estaual de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 2019