2016
| Serviços e Benefícios | Resolução CIB, CEAS e Anexos | Documentos Necessários para Habilitação | Resultado da Análise dos Documentos | Municípios Habilitados |
| Proteção Social Básica | Acesse o Modelo | Análise em: 22.08.2016 | Manifestação Final | |
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| Proteção Especial de Alta Complexidade | Aguarde... | Aguarde... | Aguarde... | Aguarde... |
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Relatório de Pagamento Efetuado 2016 e 2017
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Notas Técnicas
- Nota Técnica GFEAS nº 1 - Orientações para o preenchimento do Instrumental
- Nota Técnica GFEAS nº 2 - Cronograma de prazos
- Anexo Nota Técnica nº 2 - Cronograma dos prazos
- Nota Técnica GFEAS nº 3 - Perguntas e Respostas frequêntes
- Nota Técnica GFEAS nº 4 - Fluxo das assinaturas no Plano de Trabalho
- Anexo Nota Técnica nº 4 - Modelo de Ofício para retificação do fluxo das assinaturas no Plano de Trabalho
- Nota Técnica GFEAS nº 5 - Esclarecimentos quanto à retificação das pendências para a habilitação ao cofinanciamento
- Nota Técnica GFEAS nº 6 - Situação dos municípios que encaminharam retificação até 9.9.16
- Nota Técnica GFEAS nº 7 - Consulta aos pagamentos efetuados do Cofinanciamento
- Orientação Técnica Cofinanciamento 2016
- Nota Técnica GFEAS nº 8 - Publicação no Diário Oficial do Estado
- Anexo Nota Técnica GFEAS nº 8 - Publicação DOE - Relação dos Aceites
2015
Situação Média Complexidade 2015
Situação Benefícios Eventuais 2015
Situação Alta Complexidade 2015
2014
Situação Média Complexidade 2014
Situação Benefícios Eventuais 2014
Situação Alta Complexidade 2014
